Por: Julimar Roberto
A fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido um dos principais pontos de preocupação para milhões de brasileiros. Em janeiro de 2023, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, o número de solicitações pendentes no INSS atingiu a impressionante marca de 1.231.322, com o tempo médio de espera em determinados benefícios chegando a 85 dias. Essa situação deixou muitos cidadãos em uma situação de angústia e incertezas.
No entanto, recebemos uma ótima notícia essa semana. Na última quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), uma iniciativa do governo Lula destinada a abordar e reduzir esse grave problema.
Entre as medidas contidas no programa, está a concessão de bônus para os servidores que se empenharem em processar os pedidos fora do horário de expediente, incentivando assim a equipe do INSS a trabalhar de maneira mais eficiente. Além disso, o projeto também contempla a permissão do uso da telemedicina para as perícias, o que pode agilizar ainda mais os processos e reduzir o tempo de espera.
O PEFPS terá uma duração inicial de nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três, se necessário. Em junho de 2023, cerca de 1,4 milhão de processos estavam em tramitação no INSS, e o tempo médio para análise e resposta dos pedidos era de 45 dias. No entanto, é importante ressaltar que há casos em que os beneficiários aguardam por mais de 400 dias para obterem um parecer técnico, especialmente dependendo do tipo de benefício solicitado.
Essa iniciativa é um importante passo em direção à melhoria da qualidade de vida e da dignidade de uma enorme parcela da população que depende dos serviços do INSS. É fundamental que haja um investimento contínuo em políticas e programas que visem garantir o acesso rápido e eficaz aos benefícios previdenciários, permitindo que o povo brasileiro possa contar com a assistência de que necessita, especialmente em momentos de fragilidade econômica e de saúde.
É nessas horas que bate aquele orgulho de ser brasileiro. Parabéns aos envolvidos!