O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta sexta-feira (29), que o programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas, alcançou R$ 126 bilhões em descontos após o leilão de débitos entre credores – o valor original das dívidas para serem leiloadas era de R$ 151 bilhões.
O governo federal concluiu os lances na quarta-feira (26), com a adesão de 654 empresas com dívidas a receber, bancárias e não bancárias, a exemplo de contas de luz, água, varejo, educação, entre outras. No total, foram R$ 59 bilhões em descontos para dívidas até R$ 5 mil reais, e outros R$ 68 bilhões para débitos entre R$ 5 mil e R$ 20 mil reais. A média total de descontos foi de 83%.
“O programa pode ser considerado um enorme sucesso. Nós não esperávamos esse resultado, de maneira que os R$ 151 bilhões, com os descontos aplicados, se transformaram em R$ 25 bilhões”, destacou o ministro Haddad, durante coletiva de imprensa, detalhando que o Tesouro Nacional ainda deve dar garantias para cerca de R$ 15 bilhões desse valor.
“É um programa inédito, realmente surpreendentes os dados. É a primeira vez que se faz uma operação dessa natureza, e nós estamos bastante felizes com os resultados conseguidos. Nós estamos falando de 150 bilhões de reais que podem, eventualmente, ser quitados, o que vai permitir que as pessoas possam ter um último trimestre do ano bastante mais confortável, com o nome limpo, com o crédito recuperado, para ter um final de ano melhor”, afirmou o titular da Fazenda.
Ele ressaltou que isso, “combinado com o aumento de renda que as pessoas estão tendo, com desemprego menor, com taxa de juros menor, pode nos permitir imaginar um quarto trimestre melhor do que o esperado; tudo isso que nós estamos fazendo é para ter um último trimestre do ano, um quarto trimestre que possa efetivamente resolver a vida de muitas famílias”.
Segundo o Ministério da Fazenda, a prioridade da renegociação com a garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) será para as dívidas com valor atualizado de até R$ 5 mil, que poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento.
A partir do fim do leilão, a pasta poderá iniciar a faixa 1 do Desenrola, em uma nova fase de renegociações que poderá beneficiar 32 milhões de pessoas que estão com o nome no cadastro negativo. Já o número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões. A faixa 1 é voltada à população com renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou a inscritos no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). Poderão ser renegociadas dívidas financeiras e não financeiras de até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
“Então nós estamos falando de 32 milhões de pessoas que podem ser beneficiadas pelo Desenrola para além das milhões de pessoas que já foram beneficiadas de duas maneiras: uma, quem tinha dívida até R$ 100 negativada, e outra, quem já negociou com a rede bancária, que se valeu do crédito presumido para oferecer taxas mais convenientes de desconto, e, para usar o crédito presumido para, eventualmente, refinanciar a dívida dos devedores”, sublinhou Haddad.
Ainda conforme o governo, a renegociação final dos débitos será realizada entre devedores e credores por meio de uma plataforma digital, que está prevista para abrir na segunda semana de outubro. Para acessá-la, o devedor precisará entrar no sistema com seu login do portal gov.br. Nessa fase, os interessados poderão renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 parcelas, com juros de até 1,99% ao mês.
“E, quando a plataforma estiver disponível, os bancos poderão ofertar, inclusive, juros menores do que esse”, disse o secretário de reformas econômicas do ministério, Marcos Pinto. Por sua vez, o ministro Haddad explicou que, mesmo os devedores que não estiverem dentro dos critérios para conseguir o refinanciamento com garantia do Tesouro “poderão se valer dos descontos”, podendo pagar o débito à vista ou obtendo uma linha de refinanciamento.
Da Redação do PT