O presidente Lula criou, nesta quarta-feira (27), por meio de medida publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Observatório da Democracia, nomeando o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para presidi-lo.
Vinculado à Escola Superior da Advocacia-Geral da União (AGU), o observatório terá como tarefas produzir estudos e análises de dados sobre a democracia, promover debates sobre a manutenção do equilíbrio democrático no país e criar pesquisas sobre ações que possam fortalecer a integração entre os poderes.
A coordenação das atividades caberá a um Conselho Gestor, que será composto por nove pessoas, sendo sete da sociedade civil e duas indicadas pela AGU. Os conselheiros não exercerão qualquer tipo de atividade judicial.
A posse de Lewandowski, que foi ministro do STF por 17 anos e se aposentou do cargo em abril deste ano, ocorre também nesta quarta-feira (27).
O ex-ministro também foi presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo um dos responsáveis pela implementação das audiências de custódia no país. Atualmente, o ex-ministro também é professor de direito na Universidade de São Paulo (USP).
Da Redação do PT, com informações do G1