Pela primeira vez na história, dois países se unem para defender uma agenda global de promoção do trabalho digno e de ações de capacitação para que os trabalhadores tomem conhecimento sobre seus direitos. Nesta quarta-feira (20), os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Joe Biden, vão firmar, em Nova York, a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras. Um dos principais objetivos é combater a crescente precarização laboral verificada na nova economia, sobretudo nas plataformas digitais.
“É a primeira vez em mais de 500 anos da história do Brasil em que você senta com o presidente da República americano, em igualdade de condições, para discutir um problema crônico, que é a questão da precarização do mundo do trabalho”, explicou Lula a jornalistas. Segundo o líder brasileiro, a iniciativa vai apontar para a sociedade e para a juventude a oportunidade de alcançar um trabalho que permita viver dignamente.
Por meio da parceria, Lula unirá forças com Joe Biden para defender uma agenda de justiça e sustentabilidade na economia global e para garantir que o crescimento econômico não deixe ninguém para trás.
Os dois países vão trabalhar em estreita colaboração com parceiros sindicais do Brasil e dos EUA, e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). E pretendem envolver outros países e parceiros globais na inciativa, e assim fomentar um desenvolvimento inclusivo, sustentável e amplamente compartilhado com todos os trabalhadores e trabalhadoras.
As atividades conjuntas dos dois países com os parceiros têm como objetivo:
Ampliar o conhecimento público sobre os direitos trabalhistas e oferecer oportunidades para que os trabalhadores e trabalhadoras se capacitem para defender seus direitos
Reforçar o papel central dos trabalhadores e trabalhadoras, garantindo que a transição para fontes limpas de energia proporcione oportunidades de bons empregos para todos e todas
Em estreita colaboração com os nossos parceiros globais, estabelecer uma agenda centrada em aumentar a importância dos trabalhadores e trabalhadoras em instituições multilaterais como o G20, a COP 28 e a COP 30
Apoiar e coordenar programas de cooperação técnica relacionados ao trabalho
Promover novos esforços para capacitar e proteger os direitos trabalhistas de trabalhadores e trabalhadoras nas plataformas digitais
Envolver parceiros do setor privado em abordagens inovadoras para criar empregos dignos nas principais cadeias de produção, combater a discriminação nos locais do trabalho e promover a diversidade
1,2 milhão de empregos
A iniciativa tem como base a colaboração bem-sucedida há anos entre o Brasil e os Estados Unidos para promover a igualdade racial e a justiça, proteger o meio-ambiente e enfrentar a crise climática, fortalecer a democracia e promover os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras através de diálogos trabalhistas bilaterais. Com isso, o Brasil pretende fortalecer e expandir ainda mais cooperação bilateral existente sobre estas questões entre os dois países.
Essa nova parceria é perfeitamente compatível com o compromisso do presidente Lula com a geração de emprego e com os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, para induzir um desenvolvimento econômico e social, sustentável e equitativo. O governo federal valoriza o papel dos trabalhadores e dos sindicatos no fortalecimento da democracia.
Nos primeiros oito meses, o governo Lula:
Gerou 1,2 milhão de empregos, projetando cerca de 2 milhões no ano de 2023
Recuperou a política de valorização real, acima da inflação, do salário mínimo
Promulgou a Lei da Igualdade Salarial para mulheres e homens
Realizou acordos nacionais e setoriais para promoção do trabalho decente no setor da cafeicultura e vitivinicultura
Estabeleceu um Grupo de Trabalho tripartite para regulamentação do trabalho em plataforma digitais/aplicativos
Estabeleceu um Grupo de Trabalho tripartite para promover a negociação coletiva e boas relações de trabalho
Encaminhou a mensagens pela ratificação das Convenções da OIT 129, 156, 187, 190 e Protocolo da Convenção 29
O Brasil também aderiu em julho à Parceria Multilateral sobre Organização, Empoderamento e Direitos dos Trabalhadores e Trabalho (M-POWER)
A deputada federal Adriana Accorsi (PT-GO), vice-líder do governo Lula na Câmara, falou sobre a nova parceria entre Brasil e EUA. O presidente Lula e Joe Biden, lançarão o documento: “Coalizão Global pelo Trabalho”, no qual defenderão liberdade sindical, garantias aos trabalhadores(as) por aplicativo, entre outras medidas. O Brasil está trabalhando junto com os Estados Unidos pelo povo trabalhador”, disse a parlamentar, nas redes sociais.
Da Redação do PT, com site do Planalto