A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou a proposta de projeto de lei 765/2023, que prevê instituir a Política Nacional de Apoio a Iniciativas que destinem trechos de vias, praças, largos e logradouros públicos para atividades de cultura, lazer e esporte. A proposta abrange todos os entes federativos e vale para ações temporárias ou permanentes.
São objetivos da proposta concorrer para a democratização do acesso à cultura, ao esporte e ao lazer; estimular a fruição da cultura e do lazer e a prática do esporte, de forma a contribuir com a promoção da saúde da população; estimular o turismo e o comércio nas áreas destinadas para essas práticas; e oferecer apoio técnico e financeiro aos municípios que destinem, temporária ou permanentemente, trechos de vias públicas, praças, largos e logradouros públicos para atividades de cultura, lazer e esporte, na forma de regulamento.
Na justificativa do PL, a parlamentar afirma que várias cidades brasileiras, aos finais de semana, reservam vias públicas praças, largos e logradouros públicos para atividades de cultura, lazer e esporte. Essa prática traz inúmeros benefícios para a saúde e bem-estar da população. Além disso, essas iniciativas contribuem para a realização de atividades com segurança e estimulam o pequeno comércio no entorno desses trechos, assim como o comércio informal. De acordo com a deputada, capitais como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo já adotam essa medida.
“Como bem diz a música do Milton Nascimento, todo artista tem de ir aonde o povo está. Assim, esse PL procura democratizar o acesso às atividades de cultura, lazer e esporte que, na maioria das vezes, estão distantes do povo por falta de recursos. Por isso, pretendemos ter essa política pública mais abrangente, com apoio e estímulo às atividades em locais públicos abertos, mas respeitando a autonomia das cidades”, comenta a deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP). “Outro aspecto importante é que as atividades esportivas trazem benefícios ao contribuir na promoção da saúde e no bem-estar da população”, afirma.
O PL aguarda a designação de relator na Comissão de Administração e Serviço Público.
Da Redação do Elas por Elas, com informações da Agência Câmara de Notícias