Uma das maiores vitórias alcançadas pela classe trabalhadora com a aprovação da reforma tributária, na noite de quinta-feira (6), pela Câmara dos Deputados, foi sem dúvida a definição de imposto zero para produtos da cesta básica.
Segundo o texto votado pelos deputados, que segue agora para análise do Senado, será definida uma lista de produtos que vão compor a Cesta Básica Nacional, que terá alíquota zero de impostos federais, estaduais e municipais — atualmente, a cesta é livre apenas de impostos federais.
Com isso, a previsão é que o preço dos alimentos mais consumidos pelas famílias, como arroz, feijão, mandioca e outros, que já vêm caindo de preço, fiquem ainda mais baratos.
Segundo o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso Federal, é possível esperar que alguns produtos fiquem até 20% mais baratos.
“Eu acredito que, após a aprovação dessa reforma tributária, vai haver uma redução de 10% a 20% no preço dos alimentos da cesta básica. Estamos falando da cesta básica nacional que vai ser criada, para os mais pobres”, disse o parlamentar na noite de quinta-feira.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, foi outro que comemorou a medida. “A reforma teve um olhar para os mais pobres. Nela, temos a garantia de que a cesta básica não será tributada. Isso ajuda a controlar o preço do alimento e a inflação”, afirmou.
Lula: “Um futuro melhor para todos”
Proposta pela equipe econômica do governo Lula e construída em conjunto com o Congresso Nacional, a reforma tributária vai simplificar e tornar mais justa a cobrança de impostos no Brasil, ajudando inclusive as empresas a produzir mais e gerar mais empregos (leia um tira-dúvidas sobre a reforma).
Por isso, o presidente Lula fez questão de parabenizar, logo no início desta sexta-feira (7), pelo Twitter, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a Câmara dos Deputados pela votação histórica.
“O Brasil terá sua primeira reforma tributária do período democrático. Um momento histórico e uma grande vitória para o país. Parabéns para a Câmara dos Deputados pela significativa aprovação ontem e ao ministro Fernando Haddad pelo empenho no diálogo e no avanço da reforma. Estamos trabalhando para um futuro melhor para todos”, escreveu Lula.
Já Haddad celebrou o avanço, que demorou quase 40 anos para acontecer no Brasil. “Depois de décadas, aprovamos uma reforma tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar!”, postou também nas redes sociais.
Várias medidas para acabar com a fome
A costura com o Congresso Nacional de uma reforma que garanta comida boa e barata para as famílias mais pobres é outra prova do compromisso do governo Lula em acabar, novamente, com a fome no Brasil.
É importante lembrar que, nos seis primeiros meses de governo Lula, várias medidas, sumariamente ignoradas por Jair Bolsonaro, foram tomadas nesse sentido.
A começar pelo mínimo de R$ 600 para beneficiários do Bolsa Família, pelo aumento da merenda escolar e pelo retorno do reajuste do salário mínimo acima da inflação, política que já foi apontada como uma das principais causas de o Brasil ter saído do Mapa da Fome em 2012.
Além disso, as mudanças na política de preços dos combustíveis já fizeram os preços dos alimentos baixar. E a tendência é que caiam ainda mais, quando os programas de apoio à agricultura familiar e a formação dos estoques de alimentos passem a fazer efeito.
Como disse Haddad, na semana passada, em entrevista à GloboNews: “Temos de resgatar instrumentos importantes para que a produção de alimentos volte a crescer no Brasil. É garantir que a produção de alimentos seja robusta e garantir armazenamento para garantir estabilidade de preços”.
Da Redação do PT