O Brasil fechou a semana com boas perspectivas no campo da economia. O PIB cresceu acima do esperado no trimestre (1,9%), o desemprego caiu ao menor nível em oito anos (8,5%) e a inflação encontra-se em firme desaceleração. Por outro lado, a indústria permanece em estagnação, com uma retração de 0,1% no trimestre encerrado em março. O motivo: a taxa de juros de 13,75% adotada pelo Banco Central (BC). A Selic tem atuado como o grande freio de mão do crescimento, além de ser responsável por um grave descontrole das contas públicas, sustenta o economista André Lara Resende.
Em artigo publicado no jornal Valor nesta sexta-feira (2), entitulado Os juros e a questão fiscal, Resende aponta uma clara contradição na política de Roberto Campos Neto, presidente do BC e notório defensor dos juros como instrumento rígido de controle inflacionário e equilíbrio fiscal. Equilíbrio esse que a política monetária insiste em dissolver por meio da taxa de juros.
Ele também questiona a falácia de Campos Neto de que o Banco Central não teria poder para reduzir juros, pois “as taxas mais longas seriam determinadas pelo mercado, com base nas expectativas de inflação e na pressão exercida pela necessidade de financiamento do Estado”.
O economista que foi um dos responsáveis pela criação do Plano Real alerta que juros excessivamente altos comprometem a capacidade de o Estado organizar suas finanças para gastar onde deve. Haja vista o alto custo da dívida pública, fator de desequilíbrio da relação dívida/PIB. Só no ano passado, o Brasil pagou R$ 780 bilhões de juros da dívida, segundo a associação Auditoria Cidadã da Dívida.
“O que ainda falta ser assimilado é que a política de juros altos tem implicações fiscais que não podem ser desconsideradas”, alerta Resende. “Quando o Banco Central insiste em manter juros extraordinariamente altos, além dos males conhecidos, agrava o desequilíbrio das contas públicas que ele tanto critica”, define.
“É urgente compreender que uma taxa de juros razoável – e por razoável deve-se entender uma taxa nominal superior à meta de inflação e inferior à taxa de crescimento nominal do PIB potencial – é a base de uma política macroeconômica competente, da qual estamos carentes há muitos anos”, adverte o economista, no artigo.
“Um regime fiscal responsável deve ter por base uma política de juros que só excepcionalmente se desvie desse intervalo”, argumenta Lara Resende. “Como parece ter sido finalmente entendido no Brasil, as políticas monetária e fiscal são indissociáveis”, defende.
Controle da inflação
“A razão alegada para manter os juros extraordinariamente elevados é que seria necessário para controlar a inflação e trazê-la de volta para a meta”, continua Resende, antes de desmontar uma das principais teses de Campos Neto. O economista faz referência à estratégia, muito utilizada nos anos 90, de que, com juros altos, um consequente desaquecimento da economia e aumento do desemprego – como parece crer Campos Neto – poderiam segurar a inflação.
“A alta dos juros reduziria o consumo e o investimento, com demanda mais fraca, o mercado de trabalho ficaria desaquecido, o ritmo do aumento dos salários seria reduzido e a inflação contida”, lembra Lara Resende. “Essa é a lógica por trás da Curva de Phillips, uma relação empírica que associava o aumento do desemprego à redução da inflação”.
Um dos problemas, explica ele, é que os salários deixaram de ter relevância na formação dos preços. “A resiliência da inflação pós-pandemia, no mundo todo, deveria ter deixado definitivamente claro que juros são bem menos eficazes do que se pretende no controle da inflação”, argumenta.
“Há unanimidade quanto aos malefícios dos juros altos. Ninguém gosta. Todos, até o nosso Banco Central, que atualmente detém o recorde mundial de juro real, reconhecem os problemas que podem causar“.
Da Redação do PT