Em uma data histórica para o povo brasileiro, esta quinta-feira (1º/6) fica marcada com a consolidação no país do novo Bolsa Família e do Auxílio Gás. A matéria recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) e foi aprovada em definitivo pelo Plenário do Senado. O texto segue agora para sanção do presidente Lula.
“É o cumprimento de uma promessa de campanha do presidente Lula e a garantia da continuidade de um processo de transferência de renda para os mais pobres, com o objetivo de combater a fome e reduzir a desigualdade social no nosso país”, disse Humberto, em vídeo divulgado no Twitter.
Criado em 2003 no primeiro governo Lula, o Bolsa Família está garantido com o pagamento mínimo de R$ 600 aos inscritos no Cadastro Único. Além disso, garante adicional de R$ 150 por crianças de até seis anos e R$ 50 por criança ou adolescente entre 7 e 18 anos.
O relator da proposta na comissão mista que analisou a matéria, deputado Dr. Francisco (PT-PI), fez alterações importantes e ainda mais inclusivas para a população brasileira.
As mudanças incluem o adicional de R$ 50 mensais para mulheres que amamentam por até seis meses, o retorno do empréstimo consignado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ainda a facilitação de pessoas com deficiência a ingressarem no maior programa de transferência de renda do mundo.
“Entre elas, a correção dos valores dos benefícios do Bolsa Família a cada intervalo de, no máximo, 24 meses, na forma estabelecida em regulamento, sendo vedada a sua redução. Além disso, a permissão de acumulação do seguro-defeso com o Bolsa Família, entre outras medidas importantes e de impacto”, elenca o parlamentar.
O seguro defeso é renda recebida pelo pescador durante o tempo que está impedido de realizar a pesca no período de reprodução dos peixes. O benefício, no entanto, foi impedido no governo Jair Bolsonaro de ser acumulado com o Bolsa Família (antes, Auxílio Brasil).
Defensor do acúmulo dos auxílios, o senador Beto Faro (PT-PA) parabenizou o governo Lula pelas mudanças que aperfeiçoaram a matéria. “Estamos garantindo a milhares de pescadores artesanais o direito de receber os dois benefícios, o que aumentará a sua renda e a possibilidade deles garantirem melhores condições de vida para as suas famílias”, disse.
Auxílio Gás
Outra mudança incluída na proposta do novo Bolsa Família foi o Auxílio Gás, que prevê o pagamento de 100% de um botijão de 13 quilos para famílias de baixa renda a cada dois meses.
O tema estava originalmente previsto em outra MP, que perderia a validade na sexta-feira (2/6). Com isso, o Auxílio Gás foi incluído na proposta do Bolsa Família (cuja medida provisória só venceria no fim de junho) e os governistas conseguiram uma vitória dupla para o povo com a aprovação de apenas uma proposta.
Do PT Senado