Com a regulamentação da Lei Paulo Gustavo pelo presidente Lula, no último dia 11, o setor cultural volta a ter condições de mostrar sua força criativa e econômica, defenderam, nesta terça-feira (16), no Jornal PT Brasil, o autor da iniciativa, Paulo Rocha, e o secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares (assista às entrevistas abaixo).
Paulo Rocha (PT-PA) era senador e líder da Bancada do PT no Senado quando propôs a lei que libera R$ 3,8 bilhões para a cultura este ano e homenageia o humorista Paulo Gustavo, morto pela Covid-19 em maio de 2021. Segundo ele, trata-se de uma vitória importante de toda a classe artística, que realizou uma ampla mobilização pela aprovação.
“A mobilização foi tão grande que, mesmo Bolsonaro vetando, conseguimos derrubar o veto”, lembrou Rocha, destacando que, por ter caráter emergencial, a lei prevê a execução de todo o recurso já este ano. “Nosso governo vai executar todos esses R$ 3,8 bilhões durante 2023.”
Márcio Tavares, por sua vez, lembrou que a inscrição de projetos para utilizar essa verba foi aberta na sexta-feira (12) por 60 dias. E destacou que a Lei Paulo Gustavo beneficia todas as manifestações artísticas em todo o Brasil.
O secretário do Minc lembrou que existem cerca de 7 milhões de trabalhadores da cultura no Brasil que passaram os últimos anos sendo perseguidos. “Foram seis anos desperdiçando nossos talentos criativos”, lamentou. Esse tempo, no entanto, ficou para trás.
“Este vai ser um ano muito importante, de retomada da força da cultura brasileira. A cultura resistiu, não se curvou ao governo anterior e, a partir de agora, vai mostrar a força que ela tem de ajudar o Brasil a voltar a crescer, a gerar emprego, oportunidade”, afirmou.
Da Redação do PT