Na legislatura com o maior número de mulheres deputadas na história do Congresso Nacional, a parlamentar carioca do PT Benedita da Silva foi eleita na tarde desta quarta (10) como Coordenadora da Bancada Feminina da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para o biênio 2023-2025.
Sobre a indicação e a vitória, Benedita, que é a primeira mulher negra a assumir a coordenação da bancada, afirmou: “Não esperava que um dia pudesse ter a oportunidade, como menina explorada, violentada, de ter voz para defender outras meninas”. Ela agradeceu o apoio das companheiras do PT e dos partidos que integram a federação na indicação de seu nome para o cargo.
“Desde a constituição de 1988 vem a criação do nosso movimento suprapartidário do Lobby do Batom, que originou a bancada feminina, e que vem trabalhando neste Parlamento pela maior participação das mulheres na política e nos espaços de poder e de decisão”, relembrou Bené.
Ela destacou ainda que, à época, a bancada conseguiu adicionar mais de três mil emendas ao texto constitucional, garantindo a ampliação dos direitos civis, sociais e econômicos das brasileiras defendendo a igualdade entre homens e mulheres, a não discriminação por sexo, raça e etnia e o direito à posse da terra. “Foi ali que nós debatemos emendas e ganhamos corações e mentes para que tivéssemos, por exemplo, a licença-maternidade, por exemplo”.
A deputada leu uma carta compromisso às presentes com alguns dos principais pontos de trabalho que pretende desenvolver nos próximos dois anos da gestão.
Enfrentamento à violência contra a mulher. “Este é um tema sensível a toda bancada”. A carioca ressaltou a importância de haver “articulação junto ao governo federal e aos ministérios para implementação de políticas públicas de proteção às meninas e às mulheres, para defendê-las dos diversos tipos de violências às quais as mulheres são vítimas”.
Apoio à Procuradoria da Mulher e à Rede de Procuradoras. “Quero atuar junto à Procuradoria da Mulher para ampliar a nossa rede de procuradoras, auxiliando na criação de novas procuradorias nos estados e municípios”.
Apoio ao Observatório Nacional da Mulher. “É muito importante atuar junto à coordenadora do Observatório, um espaço novo, para que o Observatório tenha os recursos para financiar pesquisas e torná-lo referência nacional no debate sobre a participação da mulher na política”.
Combate à violência contra as mulheres junto às assembleias e câmaras legislativas. “Além dos debates de conscientização, devemos tratar do tema da continuidade da campanha de combate à violência política de gênero”.
Aumento da participação política feminina. “Quero trabalhar para que o aprimoramento da legislação eleitoral contribua para as eleitas no [combate ao] retrocesso de conquistas eleitorais, na sensibilização junto às instâncias partidárias, na promoção de campanhas de estímulo à participação política feminina nos espaços de poder e de poder e também na sensibilização de lideranças políticas para que mais mulheres estejam na política ”.
Saúde da mulher. “Por isso a importância da interlocução com os demais poderes, para que nossas ações sejam nacionais, possam envolver todas as mulheres e pautar os projetos de interesse das brasileiras.”
A chapa vencedora tem a seguinte composição:
Coordenação da Bancada Feminina:
- Benedita da Silva – PT/RJ, coordenadora-geral dos Direitos da Mulher
- Iza Arruda – MDB – PE, primeira coordenadora adjunta
- Laura Carneiro PSD – RJ, segunda coordenadora adjunta
- Sâmia Bomfim PSOL – SP, terceira coordenadora adjunta
Procuradoria da Mulher:
- Soraya Santos PL – RJ, procuradora da Mulher
- Maria Rosas REPUBLICANOS – SP, primeira procuradora adjunta
- Any Ortiz CIDADANIA – RS, segunda procuradora adjunta
- Delegada Ione AVANTE – MG, terceira procuradora adjunta
Observatório Nacional da Mulher na Política
- Yandra Moura UNIÃO – SE, coordenadora-geral do Observatório
- Daiana Santos PCdoB – RS, primeira coordenadora adjunta
- Amanda Gentil PP – MA, segunda coordenadora adjunta
- Tabata Amaral PSB-SP, terceira coordenadora adjunta
O que é a Bancada Feminina
Segundo o site da Câmara, a Bancada Feminina é um agrupamento suprapartidário integrado por todas as deputadas. É composta por uma coordenadora e três coordenadoras-adjuntas (de partidos distintos), eleitas por todas as deputadas na primeira quinzena da primeira e terceira sessões legislativas.
Possui relevância histórica por ter sido a responsável por grandes avanços na defesa dos direitos das mulheres, com forte atuação durante a última Assembleia Nacional Constituinte, quando foi chamada de “bancada do batom”. Suas reuniões ocorrem mensalmente, ou sempre que uma deputada o solicitar.
Em julho de 2013, foi aprovada a criação da Secretaria da Mulher, por meio da Resolução nº 31/2013, estrutura que uniu à Procuradoria da Mulher e à Coordenadoria dos Direitos da Mulher, que representa a Bancada Feminina.
A bancada feminina possui uma coordenadora e três coordenadoras-adjuntas (de partidos distintos), eleitas por todas as deputadas, na primeira quinzena da primeira e da terceira sessão legislativa. É um agrupamento suprapartidário integrado por todas as deputadas. Possui destacada relevância histórica por ter sido a responsável por grandes avanços na defesa dos direitos das mulheres, com forte atuação durante a última Assembleia Nacional Constituinte, quando foi chamada de Bancada do Batom. Suas reuniões ocorrem mensalmente, de forma ordinária, e extraordinariamente sempre que uma parlamentar solicitar que o colegiado delibere sobre determinado assunto. A Bancada Feminina Já a Secretaria da Mulher, composta pela Procuradoria da Mulher e pela Coordenadoria dos Direitos da Mulher, sem relação de subordinação entre elas, é um órgão político e institucional que atua em benefício da população feminina brasileira, buscando tornar a Câmara dos Deputados um centro de debate das questões relacionadas à igualdade de gênero e à defesa dos direitos das mulheres no Brasil e no mundo.
Avanços Conquistados
Com a criação da Secretaria da Mulher, a Bancada Feminina passou a ter:
- Voz e Voto no Colégio de Líderes para pautar projetos de interesse das deputadas federais
- Horário de Liderança nas Comunicações em Plenário
- Infraestrutura para prestação de serviços às parlamentares
- Prioridade na divulgação de ações pelos veículos de comunicação da Câmara dos Deputados
Da Redação do Elas, com informações da Câmara dos Deputados e do G1