Pela primeira vez na história da República, o Congresso Nacional terá uma frente parlamentar destinada exclusivamente para o combate ao racismo no Brasil. A iniciativa inédita terá a coordenação do senador Paulo Paim (PT-RS) e da deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG).
“Estou aqui a quase 40 anos. São quatro mandatos como deputado federal e três como senador. E é a primeira vez que estamos instalando uma comissão mista de combate ao racismo. Graças a força dessa juventude que está chegando. É essa força que faz com que a gente tenha, hoje, esse ato lindo”, disse o senador durante o ato de instalação da Frente Parlamentar Mista Antirracismo.
“Em toda a história da República, está é a maior frente parlamentar mista já criada, com quase 150 parlamentares”, destacou o senador. O colegiado foi instalado contando com o apoio de 36 senadores e 111 deputados.
Na avaliação da deputada Dandara, a instalação da Frente Parlamentar é a prova de que o movimento negro e o atual governo estão no caminho certo e colocando a agenda antirracista como prioridade.
“Em todas as estatísticas, o povo negro está na base da pirâmide ou como alvo de violência. Que essa frente seja um espaço de aquilombamento no Congresso. Que a gente olhe para o lado e saibamos que não estamos sós”, enfatizou.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco destacou a importância da presença do povo negro nos espaços de poder e decisão. Ela lembrou a decisão do presidente Lula de recriar o ministério que comanda após seis anos de descaso das últimas gestões com a luta antirracista.
“Temos trabalhado incansavelmente, dialogado e pensado nos próximos passos. Foram 100 dias, mas sabemos que ainda temos muito a caminhar. Por isso, termos uma Frente Antirracismo, termos essa casa para nos apoiar é a prova de que estamos no caminho certo. Não vamos retroceder. Apenas coletivamente iremos vencer. Apenas coletivamente a luta tem sentido”, disse.
O senador Fabiano Contarato (ES), líder do PT no Senado, classificou a instalação da Frente Parlamentar como um momento singular do Parlamento. Para ele, apenas com a superação do racismo, além da violência praticada pelo próprio Estado contra pessoas negras, será possível transformar o Brasil num país melhor.
“Nós não podemos perder nossa capacidade de indignação. Quando a Constituição Federal coloca que um dos fundamentos do Brasil é promover o bem-estar de todos e abolir toda e qualquer forma de discriminação, isso deve ser aplicado. Mas está, infelizmente, deitado em berço esplêndido desde outubro de 1988”, enfatizou.
O ativista do movimento negro, João Luiz Pedrosa, disse ser “muito simbólico” que a mesa de criação da frente parlamentar tenha sido constituída por pessoas negras e destinada a falar para pessoas negras. “Saber que estamos fazendo algo tão histórico e tão simbólico para nossa comunidade é algo que me emociona”, pontuou.
A Frente Parlamentar Mista Antirracismo terá como finalidade a promoção de debates e a atuação em proposições legislativas que busquem efetivar a igualdade racial, contando com a participação de diversos segmentos da sociedade.
“Essa frente vai se debruçar sobre as políticas humanitárias, combater toda forma de racismo e preconceito. Estaremos juntos na formulação de políticas públicas com o governo Lula. Esperamos que as lágrimas dos inocentes feridos pelo racismo sejam substituídas pelo sorriso da fraternidade, solidariedade e da igualdade”, disse Paulo Paim.
Além de Paulo Paim e Dandara Tonantzin, a frente parlamentar contará com a vice-coordenação da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e da deputada federal Carol Dartora (PT-PR).
Luta histórica da população negra na política
“Esse 11 de abril de 2023 é uma data que vai entrar para a história”. A previsão, feita pelo senador Paulo Paim, mostra a importância da criação da Frente Parlamentar Mista Antirracismo, um novo espaço de luta do movimento negro no Brasil.
“Depois de hoje, o Congresso Nacional será diferente. Eles sabem que aqui tem uma bancada antirracista grande. E, nós, vamos fazer história”, cravou Paim.
O senador ainda lembrou a caminhada da bancada negra desde a Assembleia Nacional Constituinte, quando era composta por apenas 4 parlamentares: Benedita da Silva, Carlos Alberto Caó, Edmilson Valentim e o próprio Paulo Paim.
“Na Constituinte tínhamos uma frente de quatro parlamentares, mas era uma frente aguerrida. Pudemos, junto com o então constituinte Lula, introduzir na Constituição direitos e garantias para a população negra. 80% do que está na Constituição Federal sobre os negros tem as nossas digitais”, disse a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), aplaudida de pé pelo plenário.
Paulo Paim também rendeu homenagens ao ex-senador Abdias do Nascimento, um dos pioneiros na luta do movimento negro no Brasil.
“Eu era deputado federal, vinha para o Senado e ficava quietinho olhando aquele homem de cabelos brancos, bem à frente do seu tempo, dando aula ao Brasil sozinho. O único senador negro que tínhamos aqui. E continua sendo um farol para todos nós. O grande Abdias Nascimento. Sua luta é a nossa luta”, homenageou Paim.
Do PT Senado