O presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, deram início oficialmente à nova política cultural do país, nesta quinta-feira (23), em ato cultural realizado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (assista abaixo).
Após seis anos de desmonte do setor, agravado nos quatro anos do governo Bolsonaro, a classe artística volta a contar com incentivos financeiros robustos e estímulos para que se produza cultura em todo o Brasil, e não só no chamado eixo Rio-São Paulo.
“O nosso compromisso é garantir que a cultura voltou de verdade neste país. Que ninguém, nunca mais, ouse desmontar a experiência e a prática cultural do povo brasileiro”, disse Lula, que mais cedo visitou o Museu Nacional do Rio de Janeiro, atingido por um incêndio em 2018, e anunciou a intenção de concluir as obras de reconstrução até 2026.
“A guerra vai ser grande. Vão dizer que a mamata e os gastos desnecessários voltaram, vão dizer uma série de coisas que vocês já sabem. Mas, desta vez, vocês não devem ficar quietos. A gente não pode permitir que a pauta de costumes possa derrotar a política cultural neste país”, completou o presidente.
Novas regras para o setor
No evento, foi assinado o decreto que regulamenta o financiamento cultural no país e estabelece regras e procedimentos gerais para os mecanismos de fomento direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva) e indireto (Lei Rouanet), além de outras políticas públicas para o setor.
O principal objetivo das novas regras é simplificar os procedimentos e facilitar o acesso aos recursos, além de privilegiar a avaliação dos resultados obtidos.
Esse esforço, reflete a preocupação do governo Lula com o setor cultural, visto também como um vetor de transformação social e econômica, de educação e emancipação do povo, assim como de vitrine internacional do país.
“O Ministério da Cultura voltou. Pegamos nossos programas de fomento quase destruídos. Graças aos nossos servidores e servidoras, que resistiram nesses últimos anos, e à equipe experiente que trouxemos, já reconstruímos o trabalho de gerações de gestores que passaram pelo Minc, o colocamos de pé”, afirmou Margareth Menezes. “Nós sobrevivemos”, completou adiante, provocando aplausos na plateia.
Mudanças na Lei Rouanet
Principal ferramenta de fomento à cultura no Brasil, a Lei Rouanet injeta na economia criativa cerca de R$ 2 bilhões por ano e é responsável pelo patrocínio anual de cerca de 3.500 ações culturais.
Entre as mudanças trazidas está a possibilidade de o Ministério da Cultura (MinC) atuar junto aos patrocinadores da Rouanet por meio de editais públicos, de forma que as ações sejam realizadas em todo o país e os recursos sejam melhor distribuídos entre as regiões, alcançando mais o Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) retorna requalificada e com protagonismo. Desfigurada pelo governo anterior, ela é responsável pela assessoria na gestão do Programa e terá a participação de membros da sociedade de todas as regiões brasileiras, incluindo representante dos povos indígenas, da cultura popular, de especialistas em acessibilidades e combate a discriminações e preconceitos.
Os principais avanços no fomento direto, que trata da Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc e Cultura Viva, são as novas definições e modelos dos mecanismos que promoverão melhor gestão dos recursos, possibilitando a manutenção de espaços culturais, a concessão de bolsas e premiação, a implementação de instrumentos de financiamento reembolsável e a realização de editais de apoio à produção cultural.
Da Redação do PT, com informações do Ministério da Cultura