“É hora de virarmos definitivamente a chave da discriminação, do preconceito e da exclusão. O povo negro não será tratado por este governo apenas como público beneficiário de políticas sociais, mas como protagonista de sua própria história.”
A fala de Lula resume bem o tom dos discursos feitos, neste Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, durante a cerimônia que lembrou os 20 anos da criação da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e na qual o presidente assinou uma série de medidas em prol da população negra (assista abaixo).
Há sim conquistas a ser comemoradas, mas ainda resta um longo caminho, lembraram aqueles que fizeram uso da palavra, como a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
“Eu fui cotista racial da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), com muito orgulho. Minha geração foi fortalecida por essas medidas e, como consequência, esse Planalto Central nunca viu uma Esplanada tão negra quanto em 2023. Mas ainda somos poucos, precisamos de muito mais”, afirmou a ministra.
Lula concordou. E pediu à comunidade negra: “Lutem, lutem com todas as forças de vocês. Porque nós haveremos de conquistar o sonho que todo o povo negro deseja, de ser tratado com dignidade, respeito e igualdade”.
Só lutas como essa, ressaltou o presidente, farão do Brasil uma democracia real. “Nenhum país será uma verdadeira democracia enquanto a cor da pele das pessoas determinar as oportunidades que elas terão ou não ao longo da vida. Sem cidadania plena, não há democracia plena. Sem equidade de raça e gênero tampouco haverá democracia. Direitos, oportunidades e justiça para todas e todos, é essa a verdadeira democracia.”
Vitórias, retrocessos e reconquistas
A Seppir foi o primeiro órgão federal com status de ministério criado no Brasil, em março de 2003. Nos anos seguintes, durante os governos Lula e Dilma, outras conquistas viriam, como a inclusão da história africana no currículo escolar, o Estatuto da Igualdade Racial e a política de cotas, que abriu as universidades para Anielle e tantas outras pessoas negras.
Uma delas foi a escritora Andressa Marques, uma das primeiras alunas cotistas da UnB (Universidade de Brasília). “Sou uma professora de português, mestra e doutora em literatura, filha de pais que precisaram abandonar os estudos para trabalhar quando eram muito jovens. E sempre ficarei impressionada com o salto educacional que aconteceu de uma geração para outra que aconteceu na minha família”, contou a jovem.
Andressa disse que durante anos, considerou que seu ingresso na universidade era uma questão de sorte, o que a entristecia, pois não é certo que exista tempo certo ou errado para nascer. “Então, percebi que a seiva das ações afirmativas, para mim, está no salto e nos sonhos. Passei a entendê-la como a chegada do tempo da promessa, que nossos ancestrais sonharam e edificaram. Não foi sorte, foi herança de luta”, definiu.
A Seppir, as cotas, as medidas adotadas nesta terça pelo governo federal são isso: resultados de uma longa luta que ainda não terminou e que precisam ser defendidos. Afinal, como se viu nos últimos anos, a força reacionária do racismo estrutural e institucional ainda é grande.
Tanto que, em 2015, após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, a Seppir foi extinta. Extinta para ressurgir agora, em 2023, na forma de ministério. “A Seppir é a raiz da democracia que queremos construir. Raízes profundas, geram árvores fortes, como a existência do Ministério da Igualdade Racial, pasta que hoje comando com muita honra e um senso de responsabilidade imenso e coletivo, e compartilhado com nosso presidente Lula”, ressaltou a ministra Anielle.
“O governo federal colocou a urgência do enfrentamento ao racismo na centralidade desta terceira gestão. E, por isso, não descansaremos até que mais nenhuma pessoa negra no Brasil passe por fome, por tiro, por falta de oportunidade e pelo racismo sistêmico que se aprofunda em muitas dimensões. Viemos para ficar”, garantiu.
Anielle Franco observa Lula assinar as novas medidas. “Não descansaremos até que mais nenhuma pessoa negra no Brasil passe por fome, por tiro, por falta de oportunidade”, disse a ministra (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
“Não estamos começando do zero”
Mais uma vez, ministra e presidente mostraram sintonia. “Testemunhamos nos últimos quatro anos uma tentativa de retrocesso ao passado colonial. Por inação ou ação deliberada, políticas públicas foram desmanteladas, diretos foram sonegados e a fome voltou a assolar o país”, recordou Lula.
E prosseguiu: “A boa notícia é que não estamos começando do zero. As políticas inclusivas formaram professores, médicos, engenheiros, empresários, cientistas e tantos outros profissionais negros que hoje estão prontos para assumir seu lugar na história”.
“Chega de delimitar na sociedade os papéis que a população afrodescendente pode ou não ocupar. Vocês podem ser o que quiserem, como quiserem e onde quiserem. Cabe ao Estado garantir oportunidades iguais para todos e todas”, defendeu o presidente.
Da Redação do PT