O Ministério da Cultura foi recriado oficialmente nesta terça-feira, com retomada dos espaços, das políticas culturais e do apoio aos criadores brasileiros
A liberação de quase R$ 1 bilhão da Lei Rouanet e a parceria com o Banco do Brasil prevendo R$ 150 milhões para novos projetos culturais são apenas dois exemplos do que vem por aí. O Ministério da Cultura, recriado oficialmente nesta terça-feira (24), está de volta para provar que cultura também é investimento, gera riqueza para o país e contribui para o seu desenvolvimento econômico. E para que seja forte, pujante e plural, precisa de vontade política, planejamento e dinheiro.
”Hoje temos uma grande notícia para o Brasil: a recriação oficial do Ministério da Cultura! A cultura do nosso país, nossos artistas, voltam a ter o valor reconhecido, voltam a ter apoio!”, exaltou a senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE).
A concepção do setor cultural como vetor de crescimento do país, partindo da premissa de que o recurso ali investido não é “gasto”, mas investimento, costuma dizer o presidente Lula, já era praticada nos governos Lula e Dilma. Agora, volta à tona amparada em números concretos.
Pesquisa feita em 2018 pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) cravou em 59% o índice de retorno para a economia do país dos recursos aplicados em projetos culturais por meio da Lei Rouanet, um dos principais alvos da extrema-direita.
O levantamento analisou os impactos projetos financiados por meio da Lei entre 1993 e 2018 e descobriu que cada R$ 1 executado via Lei Rouanet gerou R$ 1,59 na economia local, por meio da movimentação comercial paralela gerada pela atividade principal. Naquele período, a Lei viabilizou a captação de R$ 31,22 bilhões, que não só retornaram à economia brasileira como geraram outros R$ 18,56 bilhões. No total, o impacto econômico foi de R$ 49,78 bilhões em 68 áreas econômicas diferentes.
Fakenews recorrente
Ou seja, um projeto cultural com investimento de R$ 5 milhões, por exemplo, gera para a economia quase R$ 8 milhões. Em tempo: este é orçamento de um musical da atriz Cláudia Raia que, assim como outros 5 mil projetos, teve estendido por um ano o prazo de captação de recursos junto a patrocinadores. Por conta disso, o projeto passou a ser atacado por bolsonaristas que, por desinformação ou má-fé, acusam a Lei de “entregar” dinheiro público a artistas de renome, sem contrapartida.
É uma grande mentira, mas recorrente. A Lei de Incentivo à Cultura, nome oficial da Lei — batizada em homenagem a seu criador, Sérgio Paulo Rouanet —, autoriza produtores culturais a oferecerem aos patrocinadores o benefício de abater os valores do Imposto de Renda devido, total ou parcialmente, a depender do caso.
Antes disso, o projeto é submetido a um rigoroso procedimento de análise por parte do Ministério da Cultura e deve cumprir uma série de requisitos para ser liberado, inclusive prever contrapartidas sociais. Depois de aprovado, a produção tem um ano para captar os recursos, e pode começar a colocar em prática quando conseguir 20% do orçamento. Após a execução, realização e conclusão da ação cultural, o produtor deve apresentar prestação detalhada de contas ao Ministério.
A pesquisa da FGV demonstra por A + B a falácia dos ataques à Lei tanto em termos de recursos quanto de beneficiados. Segundo a entidade, 63,3% dos projetos foram destinados a pequenos empreendedores e artistas pouco conhecidos, em projetos com valor abaixo de R$ 100 mil. Além disso, 3,3 bilhões de ingressos, antes cobrados, foram distribuídos gratuitamente, e o governo federal deixou de receber apenas 0,64% do total de impostos arrecadados.
Dinheiro liberado
Com o desbloqueio assinado pela ministra Margareth Menezes na semana passada, serão liberados, até o fim do mês, R$ 968.376.281 que haviam sido captados como patrocínio a projetos artísticos. A medida beneficiará 1.946 projetos culturais em todo o país. “Isso é investimento na cultura, é a cultura trabalhando, isso é bom para o Brasil”, declarou a ministra. Na mesma medida, ela prorrogou a validade dos 5 mil projetos que estavam com prazos de captação vencidos e não tiveram os pedidos atendidos pela gestão anterior, entre eles o de Cláudia Raia.
Já a parceria com o Banco do Brasil faz parte de outra iniciativa, anunciada no dia em que tomou posse a primeira presidenta da história da instituição, Tarciana Medeiros. A inscrição é gratuita e pode ser feita até 3 de março no Portal Patrocínios BB.
O objetivo é selecionar projetos para compor a programação das quatro unidades do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), localizadas em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). As áreas atendidas são artes cênicas, cinema, exposição, ideias, música e programa educativo, com investimentos de R$ 150 milhões nos próximos 3 anos.
O setor cultural poderá dispor também dos recursos previstos nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, já em vigor após duras batalhas no Congresso Nacional, que depois de aprová-las teve que derrubar o veto total imposto pelo ex-presidente Bolsonaro, que provou odiar também a Cultura.
A Lei Paulo Gustavo, do líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), injeta no setor cultural R$ 3,86 bilhões, em caráter emergencial, para estimular o retorno das atividades culturais, uma das mais prejudicadas durante a pandemia de Covid-10. Os recursos deveriam ter sido liberados ainda em 2022, mas diante da inação do governo anterior, o Congresso estendeu o prazo para 2023. Os valores serão distribuídos a todos os estados e municípios do país, de acordo com o tamanho da população.
Já a Lei Aldir Blanc 2, da deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), prevê investimentos de R$ 3 bilhões anuais pelos próximos cinco anos na Cultura do país ao instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Do PT Senado