Governo Lula ainda regulamentou a Lei das Universidades Comunitárias
O Presidente Lula, acompanhado do ministro da Educação Camilo Santana, anunciou a recomposição de quase R$ 1 bilhão no orçamento das universidades federais. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o pacote totaliza R$ 977 milhões, com recursos destinados ao custeio das instituições, ao reforço da assistência estudantil e ao fortalecimento das bolsas da Capes.
Para o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o anúncio, nessa segunda-feira (19), consolida o compromisso do Executivo com a educação pública.
“Agora é oficial! O Presidente Lula acaba de anunciar a recomposição de R$ 977 milhões no Orçamento das Universidades Federais. Um investimento fundamental que garante custeio, retomada de obras e fortalecimento das bolsas de estudo em todo o país. Educação pública valorizada, universidades fortalecidas e mais oportunidades para estudantes e pesquisadores. O Governo Lula mostra, mais uma vez, compromisso real com o futuro do Brasil, com ciência, conhecimento e inclusão social”, afirmou.
Educação é investimento
Já o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) classificou a decisão como uma resposta direta aos cortes promovidos pelo Legislativo. “Boa notícia para a educação! Após cortes do Congresso, o Presidente Lula recompôs quase R$ 1 bilhão retirado do orçamento da educação. É compromisso na prática com as universidades federais, institutos federais e as bolsas de pesquisa da Capes”, declarou.
Na mesma linha, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) destacou que a recomposição é resultado de articulação política do governo. Rosário afirmou que “Educação é investimento! É uma grande vitória de quem governa com responsabilidade e compromisso com o futuro do país”.
Orçamento justo
A deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) ressaltou que a recomposição corrige um corte realizado durante a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. “O Governo Lula anunciou a recomposição do orçamento das universidades. Enquanto alguns fazem da educação pública brasileira refém para garantir os próprios privilégios, meu mandato denunciou e trabalhou contra esse retrocesso. Seguimos firmes na luta por um orçamento justo para nossos institutos e universidades federais”, defendeu.
Sobre a aprovação dos cortes aprovados no final de 2025, o deputado federal Alencar Santana (PT-SP) lembrou que “quase R$ 1 bilhão foi cortado do orçamento das universidades e institutos federais no fim do ano passado pelo Congresso Nacional. Agora, o Presidente Lula confirma a recomposição dos valores, reafirmando que educação não é gasto — é investimento e prioridade. Depois de anos de desmonte, o Brasil volta a investir em ciência, pesquisa e formação de quem move o país”, disse.
Educação protegida
Para a deputada federal Dandara (PT-MG), a medida reforça a necessidade de proteção permanente do orçamento educacional. “Educação é projeto de país, não favor. Por isso apresentei o PL 760/2025, para garantir recomposição anual pela inflação. O Congresso não pode continuar assaltando o orçamento da educação”, assegurou.
Universidades Comunitárias
O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), também comemorou a regulamentação do decreto que regulamenta a Lei das Universidades Comunitárias. Uczai que foi relator da proposta lembrou que essa é uma luta de mais de 10 anos.
“Tive a honra de ser relator dessa lei e ver esse avanço que garante segurança jurídica, novas parcerias e mais fortalecimento do ensino superior, especialmente em Santa Catarina. Seguimos firmes pela educação”, manifestou o parlamentar.
Fonte: Redação gov.br